A Multiparentalidade como Nova Estrutura de Parentesco na Contemporaneidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo situar o fenômeno hodierno da multiparentalidade como nova estrutura de parentesco, levando em conta premissas jurídicas e psicanalíticas. Para tanto, em um primeiro momento, o texto se dedica à reconstrução do pano de fundo social e cultural no qual se insere o Direito de Família brasileiro, evidenciando as razões que impulsionaram profundas releituras nos institutos jurídicos familiares. Feito isso, o trabalho procura detalhar os efeitos do reconhecimento da múltipla vinculação parental, abordando desde a questão registral até questões sucessórias, para, ao fim, analisar um julgado paradigmático que reconheceu recentemente a multiparentalidade na experiência jurídica brasileira.


ABSTRACT

This scientific article is aiming to analyze the contemporaneous and exceptional occurrence that concerns of the juridical hypothesis that a child can have two fathers and/or two mothers at the same time (multiple parenthood), named multiparentalidade in brazilian doctrine. In this matter, will be revolved some premises of Law and Psychoanalysis. The text will develop the deepest evolution suffered by brazilian family law, towards to explain all the possible effects of the multiple parenthood. After all, will be analyzed the arguments used by a court in Brazil at the judgement of a family case that recognized the possibility of the multiple parenthood.



Data da Submissão:07/11/2013
Data da Publicação: 30/12/2013