Raízes e Evolução do Estado Constitucional: a Tensão entre Constitucionalismo e Democracia
Resumo
ROOTS AND EVOLUTION OF THE CONSTITUTIONAL STATE: THE TENSION BETWEEN CONSTITUTIONALISM AND DEMOCRACY
O presente trabalho busca analisar as raízes históricas e como ocorreu tanto a formação quanto o desenvolvimento do Estado Constitucional. Além disso, pretende investigar as relações que se estabeleceram entre o Constitucionalismo e a Democracia, marcadas, nitidamente, por um conflito permanente e necessário. Serão apresentadas noções gerais, conceitos e aspectos históricos buscando tratar o tema com a complexidade que lhe é característica, para que, ao final, seja oferecida uma abordagem capaz de maximizar o debate.
PALAVRAS-CHAVE: Estado Constitucional. Democracia. Constitucionalismo
ABSTRACT
This paper seeks to analyze the historical roots and occurred as the formation and development of the State Constitution. Furthermore, it intends to investigate the relationships established between Constitutionalism and Democracy, marked clearly by a permanent and necessary conflict. General ideas will be presented, concepts and historical aspects seeking to treat the subject with the complexity that is characteristic of him, so that in the end, be offered an approach that maximizes the debate.
KEYWORDS: Constitutional State. Democracy. Constitutionalism.
Data da Submissão: 07/04/2014
Data da Aceitação: 16/06/2014
O presente trabalho busca analisar as raízes históricas e como ocorreu tanto a formação quanto o desenvolvimento do Estado Constitucional. Além disso, pretende investigar as relações que se estabeleceram entre o Constitucionalismo e a Democracia, marcadas, nitidamente, por um conflito permanente e necessário. Serão apresentadas noções gerais, conceitos e aspectos históricos buscando tratar o tema com a complexidade que lhe é característica, para que, ao final, seja oferecida uma abordagem capaz de maximizar o debate.
PALAVRAS-CHAVE: Estado Constitucional. Democracia. Constitucionalismo
ABSTRACT
This paper seeks to analyze the historical roots and occurred as the formation and development of the State Constitution. Furthermore, it intends to investigate the relationships established between Constitutionalism and Democracy, marked clearly by a permanent and necessary conflict. General ideas will be presented, concepts and historical aspects seeking to treat the subject with the complexity that is characteristic of him, so that in the end, be offered an approach that maximizes the debate.
KEYWORDS: Constitutional State. Democracy. Constitutionalism.
Data da Submissão: 07/04/2014
Data da Aceitação: 16/06/2014