O Trabalho do Médico no Brasil na Perspectiva da Constituição de 1988 e do Direito Social ao Trabalho
Resumo
MEDICAL WORK IN BRAZIL IN THE PERSPECTIVE OF 1998´S CONSTITUTION AND THE SOCIAL RIGHT TO WORK
O presente artigo tem como objetivo discutir a relação de trabalho em que se inserem historicamente os médicos brasileiros, bem como compreender como essas relações influenciam o papel do médico, sob o ponto de vista da cidadania, utilizando-se de uma análise qualitativa-descritiva do fenômeno estudado. São consideradas as normas jurídicas de caráter constitucional e do direito social do trabalho que se aplicam à relação em destaque, notadamente as concernentes aos direitos fundamentais e ao requisito legal de subordinação inserto na Consolidação das Leis do Trabalho. Matrizes de pensamento sócio-histórico são visitadas, a partir das interpretações fundantes de K. Marx, N. Bobbio e H. Arendt. Por fim, o artigo aponta para algumas reflexões críticas necessárias, no sentido de transformar e construir um novo paradigma nas relações de trabalho médico, e sugere uma proposta para a carreira médica nos moldes de carreiras como a magistratura, a defensoria pública e a advocacia geral da união, como também uma relação mais equilibrada dos médicos com os planos e seguradoras de saúde no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE: Relação de trabalho; direitos fundamentais; sociologia do trabalho; trabalho médico; medicina.
ABSTRACT
This paper aims to discuss the historical labour relationship of brazilian physicians as well as to understand how this relationship influence the physician's role from the point of view of citizenship, using a qualitative descriptive analysis of the phenomenon studied. Some legal and constitutional rules are considered to understand the character of social labor law that apply to this specific relationship, notably those concerning the fundamental rights and the legal requirement to insert in the Consolidation of Labor Laws . Socio-historical thought are examined, from interpretation of K. Marx , N. Bobbio and H. Arendt . Finally , the article points to some critical thinking necessary to transform and build a new paradigm in relations of medical work , and suggests a proposal for a medical career in the terms of similar careers magistrates, public defenders and public attorneys, as well as a more balanced relationship with the medical plans and health insurers in Brazil .
KEYWORDS: Employment relationship; fundamental rights; work´s sociology; medical work; medicine.
Data da Submissão: 18/04/2014
Data da Aceitação: 27/05/2014
O presente artigo tem como objetivo discutir a relação de trabalho em que se inserem historicamente os médicos brasileiros, bem como compreender como essas relações influenciam o papel do médico, sob o ponto de vista da cidadania, utilizando-se de uma análise qualitativa-descritiva do fenômeno estudado. São consideradas as normas jurídicas de caráter constitucional e do direito social do trabalho que se aplicam à relação em destaque, notadamente as concernentes aos direitos fundamentais e ao requisito legal de subordinação inserto na Consolidação das Leis do Trabalho. Matrizes de pensamento sócio-histórico são visitadas, a partir das interpretações fundantes de K. Marx, N. Bobbio e H. Arendt. Por fim, o artigo aponta para algumas reflexões críticas necessárias, no sentido de transformar e construir um novo paradigma nas relações de trabalho médico, e sugere uma proposta para a carreira médica nos moldes de carreiras como a magistratura, a defensoria pública e a advocacia geral da união, como também uma relação mais equilibrada dos médicos com os planos e seguradoras de saúde no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE: Relação de trabalho; direitos fundamentais; sociologia do trabalho; trabalho médico; medicina.
ABSTRACT
This paper aims to discuss the historical labour relationship of brazilian physicians as well as to understand how this relationship influence the physician's role from the point of view of citizenship, using a qualitative descriptive analysis of the phenomenon studied. Some legal and constitutional rules are considered to understand the character of social labor law that apply to this specific relationship, notably those concerning the fundamental rights and the legal requirement to insert in the Consolidation of Labor Laws . Socio-historical thought are examined, from interpretation of K. Marx , N. Bobbio and H. Arendt . Finally , the article points to some critical thinking necessary to transform and build a new paradigm in relations of medical work , and suggests a proposal for a medical career in the terms of similar careers magistrates, public defenders and public attorneys, as well as a more balanced relationship with the medical plans and health insurers in Brazil .
KEYWORDS: Employment relationship; fundamental rights; work´s sociology; medical work; medicine.
Data da Submissão: 18/04/2014
Data da Aceitação: 27/05/2014