Entre laicidades: hermenêutica do art. 19, inciso “i” da Constituição Federal
Resumo
RESUMO
O presente artigo faz uma reflexão sobre o conceito de laicidade e aponta duas formas de se compreender o termo. A primeira delas, mais divulgada nos espaços acadêmicos, prega uma radical separação entre Religião e Estado. A outra, chamada de doutrina da distinção, parece ter ficado esquecida, e por isto é preciso trazê-la para o centro da discussão, especialmente por mostrar-se mais adequada aos contornos traçados pela Constituição Federal de 1988.
PALAVRAS-CHAVE: Laicidade, Constituição Federal, Religião.
BETWEEN LAICITYS : HERMENEUTICS OF ART . 19 "I"
OF BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION
ABSTRACT
This paper is a reflexion about laicity concept and points out two ways of its reasoning. More known in academic places, the first doctrine preaches a radical separation between Religion and State. Other, namely doctrine of distinction, seems being forgotten: thus it’s necessary bring it to the center of debate, especially because more adequate to the boards designed by Brazilian Federal Constitution.
KEY-WORDS: Laicity, Brazilian Federal Constitution, Religion.
Data da submissão: 27/09/2015
Data da aceitação: 14/12/2015
O presente artigo faz uma reflexão sobre o conceito de laicidade e aponta duas formas de se compreender o termo. A primeira delas, mais divulgada nos espaços acadêmicos, prega uma radical separação entre Religião e Estado. A outra, chamada de doutrina da distinção, parece ter ficado esquecida, e por isto é preciso trazê-la para o centro da discussão, especialmente por mostrar-se mais adequada aos contornos traçados pela Constituição Federal de 1988.
PALAVRAS-CHAVE: Laicidade, Constituição Federal, Religião.
BETWEEN LAICITYS : HERMENEUTICS OF ART . 19 "I"
OF BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION
ABSTRACT
This paper is a reflexion about laicity concept and points out two ways of its reasoning. More known in academic places, the first doctrine preaches a radical separation between Religion and State. Other, namely doctrine of distinction, seems being forgotten: thus it’s necessary bring it to the center of debate, especially because more adequate to the boards designed by Brazilian Federal Constitution.
KEY-WORDS: Laicity, Brazilian Federal Constitution, Religion.
Data da submissão: 27/09/2015
Data da aceitação: 14/12/2015