A pérola das Antilhas: uma análise dos elementos de constituição de um estado na amarga história haitiana

Resumo

 O artigo em apreço aborda a temática da relativização da soberania haitiana por meio do estudo da história política do Haiti em consonância com o reflexo dessa nos demais atributos de formação do Estado e vice-versa. O objetivo desse enfoque é entender os acontecimentos endógenos e exógenos que enfraquecem a soberania e franqueiam intervenções externas, de modo a buscar mecanismos de evitar a relativização de soberanias, sem se entrar no mérito de serem as intervenções humanitárias lícitas ou não. Diante disso, parte-se do pressuposto de que a geopolítica haitiana e o histórico de influências internacionais sobre a governabilidade do Haiti causaram as condições propícias para a comunidade internacional interferir na capacidade de um Estado reger o destino de seu povo e de seu território sem gerência. Para isso, utiliza-se o método dedutivo constituído sobre revisão bibliográfica do relatório ICISS de 2011 e de obras acadêmicas e literárias de militares, sociólogos, jornalistas, juristas e internacionalistas, o que gerou a conclusão de que há formas de evitar a fragilização da soberania, porém, que o investimento no fortalecimento das características de cada atributo pode não ser simples. A dificuldade, no entanto, não impede que o Estado planeje-se e controle as formas por meio das quais garantirá sua soberania, a produtividade de seu território e a estabilidade da socialização de seu povo.