Palpite, o grafite é o limite:uma análise do caso de São Paulo e suas paredes pintadas de cinza

Resumo

Trata-se de artigo desenvolvido com o objetivo de demonstrar, ainda que de forma breve, algumas definições sobre pichação e grafite, bem como analisar o caso ocorrido na cidade de São Paulo que, em razão do projeto Cidade Linda, cobriu os grafites da cidade com tinta cinza. Para realização do trabalho, foi utilizado o método de raciocínio dedutivo, partindo-se de uma ideia geral para conclusões particulares, realizando-se consultas doutrinárias, de sites especializados em temas jurídicos, revistas qualificadas, entre outros, que desempenham ação difusora de informações, cujas referências foram colacionadas ao final. Busca-se, como resultado do trabalho, evidenciar os direitos culturais envolvidos na questão da proteção e preservação dos grafites, com ênfase nas decisões judiciais envolvendo o caso da cidade de São Paulo.