Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas - uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Resumo
O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito, no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas.
Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não podem ser confundidos, devido ao fato de eles possuírem independência uns dos outros.
Palavras-Chave: Norberto Bobbio, Hans Kelsen, justiça, validade, eficácia, normas jurídicas
Abstract
The current project proposes a comparison between Norberto Bobbio in his book 'Teoria da Norma Juridica' and Hans Kelsen in his 'Teoria Pura do Direito'. Both of the books refer to fairness, validity and efficacy of the law rules.
Justice, validness and efficacy are matters that are very close to each other, but they can't be mistaken since they're totally independent..
Key Words: Norberto Bobbio, Hans Kelsen, fairness, validity, efficacy, law, rules.
Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não podem ser confundidos, devido ao fato de eles possuírem independência uns dos outros.
Palavras-Chave: Norberto Bobbio, Hans Kelsen, justiça, validade, eficácia, normas jurídicas
Abstract
The current project proposes a comparison between Norberto Bobbio in his book 'Teoria da Norma Juridica' and Hans Kelsen in his 'Teoria Pura do Direito'. Both of the books refer to fairness, validity and efficacy of the law rules.
Justice, validness and efficacy are matters that are very close to each other, but they can't be mistaken since they're totally independent..
Key Words: Norberto Bobbio, Hans Kelsen, fairness, validity, efficacy, law, rules.
Palavras-chave
Norberto Bobbio, Hans Kelsen, justiça, validade, eficácia, normas jurídicas