“A Gente Quer Inteiro e não pela Metade” – A Importância da Função Social dos Contratos e para uma Sobrevivência Digna.
Resumo
O contrato tradicional, antes visto como simples negócio jurídico bilateral, circulador de bens e serviços entre particulares, passa a ter papel relevante no cenário de modelo social estabelecido pela Constituição. Deve harmonizar a liberdade das partes com a dignidade humana, garantindo não apenas uma contratação livre e com força obrigatória, mas um contrato que permita sobrevivência social. “A gente não quer só comida, quer comida, diversão e arte”. Interlocução entre o jagunço Riobaldo – Grande Sertão: Veredas - e os Titãs.
PALAVRAS-CHAVE: função social dos contratos. sobrevivência social. direito civil e constituição federal. dignidade da pessoa humana.
ABSTRACT
The traditional contract, before seen as a simple legal and bilateral deal, circulator of goods and services between parts, shall have a relevant role in the social scenario established by the Constitution. It must harmonize the freedom of the parts with human dignity, guaranteeing not only a clear hiring with obligatory force, but a contract that allows. "We don’t want just food. We want food, entertainment and art". Dialogue between gunman Riobaldo – Grande Sertão: Veredas – and the Titãs.
KEYWORDS: the social function of the contract. social survival. federal constitucion. human dignity.
Data da Submissão:25/11/2013
Data da Aceitação: 30/04/2014
PALAVRAS-CHAVE: função social dos contratos. sobrevivência social. direito civil e constituição federal. dignidade da pessoa humana.
ABSTRACT
The traditional contract, before seen as a simple legal and bilateral deal, circulator of goods and services between parts, shall have a relevant role in the social scenario established by the Constitution. It must harmonize the freedom of the parts with human dignity, guaranteeing not only a clear hiring with obligatory force, but a contract that allows. "We don’t want just food. We want food, entertainment and art". Dialogue between gunman Riobaldo – Grande Sertão: Veredas – and the Titãs.
KEYWORDS: the social function of the contract. social survival. federal constitucion. human dignity.
Data da Submissão:25/11/2013
Data da Aceitação: 30/04/2014