Mensuração dos Haveres
Resumo
RESUMO
Pretende-se desenvolver um trabalho científico, proporcionando um debate técnico-conclusivo acerca do momento ideal e juridicamente correto para se apurar o montante dos haveres devidos ao sócio que opta por seu afastamento da sociedade empresária limitada. Verifica-se notória discussão doutrinária e jurisprudencial sobre este tema. Far-se-á uma objetiva e pormenorizada exposição dos institutos jurídicos que se revelam essenciais ao deslinde da discussão. Demonstrar-se-ão quais os diferentes posicionamentos sobre o tema, doutrinários, principiológicos e jurisprudenciais, os fundamentos que os esteiam, bem como as conseqüências decorrentes da adoção de cada um deles.
PALAVRAS-CHAVE: Sociedade limitada, apuração de haveres, dissolução parcial.
ABSTRACT
The aim is to develop a scientific work, providing technical and conclusive debate about the ideal and legally correct to determine the amount of assets due to a shareholder who chooses his expulsion of the limited liability company time. There is noticeable doctrinal and jurisprudential discussion of this topic. An objective and detailed statement of the legal institutions necessary are the demarcation of the discussion will be-far-. They will demonstrate what the different positions on the topic, doctrinal, jurisprudential and principiológicos, the fundamentals that esteiam as well as the consequences of the adoption of each.
KEYWORDS: Company limited verification of assets, partial dissolution.
Data da Submissão: 23/07/2014
Data da Aceitação: 21/08/2014
Pretende-se desenvolver um trabalho científico, proporcionando um debate técnico-conclusivo acerca do momento ideal e juridicamente correto para se apurar o montante dos haveres devidos ao sócio que opta por seu afastamento da sociedade empresária limitada. Verifica-se notória discussão doutrinária e jurisprudencial sobre este tema. Far-se-á uma objetiva e pormenorizada exposição dos institutos jurídicos que se revelam essenciais ao deslinde da discussão. Demonstrar-se-ão quais os diferentes posicionamentos sobre o tema, doutrinários, principiológicos e jurisprudenciais, os fundamentos que os esteiam, bem como as conseqüências decorrentes da adoção de cada um deles.
PALAVRAS-CHAVE: Sociedade limitada, apuração de haveres, dissolução parcial.
ABSTRACT
The aim is to develop a scientific work, providing technical and conclusive debate about the ideal and legally correct to determine the amount of assets due to a shareholder who chooses his expulsion of the limited liability company time. There is noticeable doctrinal and jurisprudential discussion of this topic. An objective and detailed statement of the legal institutions necessary are the demarcation of the discussion will be-far-. They will demonstrate what the different positions on the topic, doctrinal, jurisprudential and principiológicos, the fundamentals that esteiam as well as the consequences of the adoption of each.
KEYWORDS: Company limited verification of assets, partial dissolution.
Data da Submissão: 23/07/2014
Data da Aceitação: 21/08/2014