Impactos ambientais e a importância do licenciamento ambiental dos empreendimentos nos municípios

Mardióli Dalla Rosa, UCS, Márcia Dutra, UNISINOS

Resumo


IMPACTOS AMBIENTAIS E A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS 

RESUMO: O presente artigo visa apresentar estudo sobre o licenciamento ambiental e sua  importância para o meio ambiente, segundo a legislação vigente. Buscou-se detalhar os elementos que compõem o processo de licenciamento ambiental e a sua importância na prevenção aos danos causados ao meio ambiente. Por meio de revisão da literatura, se verificou as diferenças entre os tipos de licenças e as consequências geradas por sua ausência em empreendimentos que necessitam deste documento para se instalar e operar. Objetiva-se também com este estudo, contribuir para o avanço das discussões a respeito da compreensão sobre o tema.

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente; Empreendimentos, Municípios .

 

Environmental Impacts and the Importance of Environmental Licensing of Enterprises in Municipalities

ABSTRACT: The present article aims to present a study on the environmental licensing and its importance for the environment, according to the current legislation. We sought to detail the elements that make up the environmental licensing process and its importance in preventing damage to the environment. Through a literature review, the differences between the types of licenses and the consequences of their absence were verified in enterprises that need this document to install and operate. The objective of this study is to contribute to the advancement of discussions about understanding about the topic.

Keywords: Environmental Licensing; Environment; Developments, Municipalities.

 

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