Análise das teorias abolicionistas e minimalistas: o potencial da restauração e da ressocialização do direito penal
Resumo
ANALISE DAS TEORIAS ABOLICIONISTAS E MINIMALISTAS: O POTENCIAL DA RESTAURAÇÃO E DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
ANALYSE OF THE THEORIES ABOLICIONIST AND MINIMALISMS: THE POTENTIAL OF THE REHABILITATION AND OF THE RESOCIALIZATION
Stephanie Damaris de Aguiar Barreto[1]
Katia Salomão[2]
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as teorias Abolicionistas e Minimalistas, buscando estudar o potencial da restauração e ressocialização das mesas, em contraponto ao caráter punitivo da justiça. Busca encontrar métodos alternativos na solução de conflito, métodos estes em conformidades com os direitos humanos, e que possua um potencial de restauração e ressocialização elevado, sempre levando em consideração o interesse dos envolvidos. Para tal feito pretende-se estudar as teorias de Louk Hulsman e Eugenio Raul Zaffaroni, no sentido do entendimento de suas teorias, além de suas críticas ao sistema penal, as características das mesmas, juntamente com uma pesquisa de métodos alternativos nelas para solução de conflitos. Constata-se que é imprescindível a reforma do Sistema Penal, visando ressocialização e restauração.
PALAVRAS-CHAVE: abolicionismo; minimalismo; penas; restauração
ABSTRACT: The present study aims to analyze the Abolitionist and Minimalist theories, by studying its rehabilitation and resocialization potentials, as opposed to justice’s punitive character, trying to find alternative methods to solve conflicts, which are in agreement with the human rights and have high levels of reintegration potential, always considering every involved person’s interest. For that, the authors Louk Hulsman and Eugenio Raul Zaffaroni’s theories were studied, looking to understand his characteristics, critics to the penal system, as well as alternative methods for conflict solution present on their theories.
KEYWORDS: abolitionism; Minimalism; punishment; restoration
[1] Acadêmico do Curso de Direito da UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
[2] Aluna Regular do Doutorado em Filosofia, na linha de pesquisa ética e filosofia política, pela UNIOESTE — Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestre em Filosofia, com ênfase em aspectos éticos e políticos, pela UNESP (Universidade Estadual Paulista — Júlio Mesquita Filho). Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL— Universidade Estadual de Londrina. Professora de Filosofia e Hermenêutica Jurídica da UNIVEL – União Educacional de Cascavel.