O direito de propriedade imobiliária

Resumo

Os direitos reais fixados pelo direto brasileiro, em especial a propriedade, são temas fundamentalmente de direito privado. Entretanto, a importância desses institutos privados na estrutura social é de longa data, de modo que há muito tempo a apreensão de coisas pelo homem vem sendo regulamentada pelos ordenamentos jurídicos. O entendimento da evolução do direito de propriedade-privilégio para o de propriedadefunção permite compreender o atual regime jurídico da propriedade no direito brasileiro, bem como os diferentes direitos reais incidentes sobre a propriedade alheia. . Esse viés do conhecimento permite, ainda, contextualizar as projeções futuras do direito de propriedade com a forte tendência humana de desapego ao ter e possuir, lentamente substituídos pelo acessar e usar. Destarte, o presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito de propriedade, analisando sua evolução e a instituição de novos paradigmas ao longo do tempo.