A reconstrução da dignidade da pessoa humana na sociedade brasileira: entre ficção e realidade

Resumo

O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito fundamental de toda e qualquer pessoa, estando positivado na Constituição Federal do Brasil de 1988, inclusive tendo um status internacional, visto sob a óptica da literatura, a qual o coloca sob uma óptica ficta e real. Este estudo é de suma importância para a ciência social aplicada, uma vez que transcende normas positivas concentrando-se em problemas de interpretação que embasam doutrinas e jurisprudências, uma vez que a dignidade da pessoa humana não pode ser visualizada como uma mera norma ética ou relacionada aos ditames de boa-fé, mas sim como parâmetro que deve acompanhar as relações sociais, razão pela qual encontra proteção em vários dispositivos constitucionais pelo mundo, a fim de propiciar um direito mais humano. Serão expostas as visões de renomados autores sobre o tema, assim como as evoluções históricas que contribuíram para o surgimento da dignidade. Para tanto, enfatizou-se o estudo do princípio da dignidade da pessoa humana sob a óptica dos escritos literários Herta Müller (2011) e Primo Levi (1988), os quais trabalham com o processo de luta de sobrevivência como modo de fundamentar e conservar a sua dignidade como pessoa humana. O questionamento envolve a possibilidade deste princípio existir além da questão formal, a fim de se materializar no plano fático, tendo como impasses ou justificativas de mudanças as próprias alterações no ambiente sociocultural.