Expressão “atores não estatais”: origem, evolução e críticas ao termo

Resumo

            O presente trabalho visa discutir o surgimento e evolução dos atores não estatais. Normalmente considerados como um fenômeno recente da literatura de direito internacional, aos poucos vem ganhando espaço na agenda tornando deveras importante o debate do que já sabemos até agora. Com esse artigo pretende-se entender historicamente o conceito já criado e demonstrar as dificuldades futuras que poderão surgir com a postura atual da doutrina e literatura.

            O termo em questão foi criado obviamente em oposição ao principal ator das relações internacionais: o Estado. Essa criação é reflexo de um paradigma estadocêntrico e diminui a relevância das contribuições desses atores, bem como sua capacidade de violação de direitos humanos. Defende-se que relegar esses atores ao ostracismo não acompanha as mudanças da sociedade global e ignora a já importante influência exercida pelos mesmos.

            Palavras-chave: atores não estatais, direito internacional, paradigma estadocêntrico