E-Civitas
| Edição | Título | |
| v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas | Fins da pena no Estado Democrático de Direito: ainda faz sentido defender o caráter preventivo da pena e a necessidade de ressocialização do condenado? | Resumo PDF |
| Tiago Caruso Torres, PUC-SP | ||
| v. 15, n. 1 (2022): E-civitas | Global Public Goods e a jurisdição da Corte Internacional de Justiça | Resumo PDF |
| vilmar antonio da silva, UFRR | ||
| E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 | Globalização, controle social e expansão do poder punitivo | Resumo PDF |
| João Luiz Moraes Rosa, PUC-SP, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, PUC-SP | ||
| v. 16, n. 2 (2023): E-civitas | Governança digital e responsabilização criminal dos administradores de plataformas digitais a título de omissão imprópria: fundamentos e limites | Resumo PDF |
| Frederico Gomes de Almeida Horta, UFMG, João Victor Batista Ruas Assunção, UFMG | ||
| v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas | Há direito de arrependimento sobre as reservas de hospedagem contratadas pela internet? | Resumo PDF |
| Suelen Tavares Gil, UFRN | ||
| v. 2, n. 1 (2009): | Hobbes versus Locke: A contribuição do estado de natureza para as perspectivas realista e pluralista das Relações Internacionais | Resumo PDF |
| Geraldine M.M.B. Rosas | ||
| v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS | Impactos ambientais e a importância do licenciamento ambiental dos empreendimentos nos municípios | Resumo PDF |
| Mardióli Dalla Rosa, UCS, Márcia Dutra, UNISINOS | ||
| v. 16, n. 1 (2023): E-civitas | Impactos da Reforma Trabalhista de 2017 na informalidade | Resumo PDF |
| Thiago Salles Rocha, FASEH-MG | ||
| v. 16, n. 2 (2023): E-civitas | Impactos judiciais da decisão de repercussão geral 796 sobre ITBI no Estado do Paraná | Resumo PDF |
| Betina da Silva Jesus, UNIDEP-PR, Guilherme Martelli Moreira, UNIDEP-PR | ||
| E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 | Informar ou não Informar? A Lei e o Contrato como Fontes do Dever de Confidencialidade | Resumo PDF |
| André Soares Oliveira - UFRS | ||
| v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas | Interdisciplinaridade e Direito: os novos desafios da esfera jurídica | Resumo PDF |
| Carolline Ribas, UNIGRANRIO | ||
| v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS | Is there a single moral foundation of Human Rights? | Resumo PDF |
| Fernanda Aranha Hapner, University College London | ||
| v. 17, n. 1 (2024): E-civitas - Volume XVII - Número 1 - 2024 | Iurisfíctio: da filosofia do direito à metáfora do jardim | Resumo PDF |
| Rodrigo de Araujo Alcantara Barbieri, PUC-SP, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, PUC-SP | ||
| v. 14, n. 1 (2021): E-Civitas | Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial, com base na distinção entre regras, princípios e políticas públicas de Dworkin | Resumo PDF |
| Fabio Henrique Gaudencio, FDSM, Rafael Alem Mello Ferreira, FDSM | ||
| E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 | Justiça de Transição e Direito Internacional: o Direito à Verdade e o Dever do Estado de Processar e Punir Graves Violações aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Daniela Mateus Vasconcelos - UFMG, MG | ||
| E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 | KANT: Os fundamentos da dignidade da pessoa humana como condição para uma hermenêutica do dever | Resumo PDF |
| Kátia Salomão, UNIVEL-PR, Waldomiro Salles Svolinski Junior, UNIOESTE-PR | ||
| v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 | Keohane e o institucionalismo liberal: conflitos ontológicos na construção teórica das Relações Internacionais(Keohane and liberal institutionalism: ontological conflicts (...)), submetido dez/2012, aprovado dez/2012, publicado dez/2012. | Resumo PDF Ler artigo, acessar aqui. |
| Leandro Terra Adriano (Uni-BH, Belo Horizonte-MG), Leonardo César Souza Ramos (PUC-Minas, Belo Horizonte-MG) | ||
| v. 14, n. 2 (2021): E-civitas | Liberdade acadêmica e uso do espaço público das universidades | Resumo PDF |
| Igor pires gomes da costa, UFPR, Thiago Simões Pessoa, UNIBRASIL | ||
| v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas | Livre expressão do empregado nas redes sociais online frente ao poder patronal: uma análise da exposição crítica em face do empregador | Resumo PDF |
| Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva, PUC/RS, Gilberto Stürmer, PUC-RS | ||
| E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 | Medidas de Salvaguarda: Uma análise do ordenamento jurídico da Organização Mundial do Comércio e as mudanças introduzidas pela União Européia | Resumo PDF |
| João Glicério de Oliveira Filho, UFBA, Luis Henrique Monteiro Brecci, IBMEC-RJ | ||
| E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 | Meios de comunicação simbolicamente generalizados e a utilização do direito para a comunicação do poder | Resumo PDF |
| Henrique Viegas Cunha, FDSM, Cícero Krupp da Luz, FDSM | ||
| E-civitas- 2014- Volume 07 - Número 02 | Mensuração dos Haveres | Resumo PDF |
| Henrique Avelino Lana, PUC-MG | ||
| v. 3, n. 1 (2010): | MENTES CONFLITUOSAS | Resumo PDF |
| Evaristo Magalhães, Adriana Barros Castelli Duarte | ||
| v. 4, n. 1 (2011): | NORMAS GERAIS PARA A PUBLICAÇÃO NA REVISTA ECIVITAS | Detalhes PDF |
| Ana Sofia Rezende Sauma, Editora Geral | ||
| v. 3, n. 1 (2010): | NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ATUAL (VOL. 3, N. 1) | Resumo PDF |
| Ana Sofia Rezende Sauma - editora geral | ||
| v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas | O agravo de instrumento previsto no novo Código de Processo Civil: relação com o Jurisprudencialismo de Antonio Castanheira Neves | Resumo PDF |
| Lucas Mendes, FDSM/MG | ||
| E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 | O ativismo judicial e a tripartição de poderes | Resumo PDF |
| Maria Lucia Miranda de Souza Camargo, UNINOVE, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, UNINOVE | ||
| v. 4, n. 2 (2011): | O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À SAÚDE EM FARMÁCIAS E DROGARIAS (TRADE IN GOODS AND CONVENIENCE SERVICES NOT RELATED (...)), submetido 01/12/2011, aprovado 20/12/2011, publicado dez/2011 | Resumo Ler artigo - acessar aqui |
| DANIEL PORTO PESSOA, UNI-BH, Belo Horizonte-MG, ALEXANDRE LIMA E SILVA, UNI-BH, Belo Horizonte-MG | ||
| E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 | O Complexo Fenômeno da Globalização e sua Crucial Relevância para o Estudo da Questão Criminal | Resumo PDF |
| Carlo Velho Masi - PUC-RS | ||
| v. 15, n. 1 (2022): E-civitas | O conceito de “uberização do trabalho”, seu veloz processo histórico e sua dimensão atual. | Resumo PDF |
| Pedro Augusto Almeida Fernandes, UFRRJ | ||
| v. 4, n. 1 (2011): | O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Modern constitutionalism and new look of the fundamental rights ) - Recebido em: 31/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 | Resumo PDF |
| Ludmila Castro Veado Stigert, Faminas-Belo Horizonte-MG, Eloy Pereira Lemos Júnior, Faminas-Belo Horizonte-MG | ||
| v. 3, n. 1 (2010): | O CUIDADE DE SI E A VELHICE: A CONTRIBUIÇÃO DE MICHEL FOUCAULT | Resumo PDF |
| Michel Carlos Rocha Santos | ||
| v. 15, n. 1 (2022): E-civitas | O debate sobre a descriminalização do aborto: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin | Resumo PDF |
| Bibiana Terra, FDSM | ||
| v. 14, n. 1 (2021): E-Civitas | O diálogo entre a técnica de julgamento estendido e os precedentes judiciais na busca pela segurança jurídica e celeridade processual | Resumo PDF |
| Maria Angélica de Oliveira Santos Alves, PUC-PE | ||
| v. 11, n. 2 (2018): Revista E-Civitas | O direito de propriedade imobiliária | Resumo PDF |
| Claito Caregnatto, FDSM, Claudia Toledo, FDSM | ||
| v. 15, n. 1 (2022): E-civitas | O direito de voz das crianças na subtração internacional de menores e a emergência de critérios de avaliação | Resumo PDF |
| Letícia Lopes Borja, UFRN, Isabel Rodrigues de Meneses, UFRN, Júlia Vitória da Silva Cavalcante Mateus, UFRN, Marco Bruno Miranda Clementino, UFRN | ||
| v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas | O direito do trabalhador à desconexão: uma análise do teletrabalho no Direito Brasileiro | Resumo PDF |
| Iris Soier do Nascimento de Andrade, PUC-MG, Karin Bhering Andrade, PUC-MG, Mirelle Stéfani da Silva, PUC-MG | ||
| v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas | O Direito e a Pós-Verdade: a eclosão das “fake news” no processo democrático à luz da ordem constitucional brasileira, Law and Post-Truth: the emergence of “fake news” in the democratic process from the perspective of the Brazilian constitutional order | Resumo PDF |
| Ana Camila Freitas de Barros Marques, UNITA, Pedro Léo Alves Costa, UFRPE | ||
| v. 14, n. 1 (2021): E-Civitas | O Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a ótica do pensamento Descolonial | Resumo PDF |
| Gabriel Pedro Moreira Damasceno, UNISINOS, Kamilla Duarte de Oliva Damasceno, FUNORTE | ||
| v. 14, n. 2 (2021): E-civitas | O Direito Internacional dos Refugiados e o princípio do non-refoulement: a possibilidade de seu reconhecimento como norma de jus cogens a partir dos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos | Resumo PDF |
| Marina de Almeida Rosa, Unisinos, Bruno Voesch do Canto, UniRitter-RS | ||
| v. 5, n. 1 (2012) | O ENSINO DA CONTABILIDADE E AS PERSPECTIVAS DA PROFISSÃO NA ATUALIDADE: ÊNFASE NO PROFISSIONAL CONTÁBIL QUE LECIONA EM CURSO UNIVERSITÁRIO (THE TEACHING OF ACCOUNTING AND PROSPECTS OF THE PROFESSION IN THE PRESENT: EMPHASIS IN ACCOUNTING PROFESSIONAL WHO) | Resumo Ler artigo, acessar aqui. Ler artigo, acessar aqui. |
| Marta Alves de Souza, Leandro Morato Pimentel | ||
| v. 3, n. 2 (2010): | O ESPAÇO URBANO COMO UM DOS FATORES DE FAVORECIMENTO PARA A DELINQUÊNCIA | Resumo PDF |
| Vanessa Mascarenhas Nascimento Teixeira e Evaristo Magalhães | ||
| v. 14, n. 2 (2021): E-civitas | O estado de coisa inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e a ineficácia da função ressocializadora da pena | Resumo PDF |
| Lívia Alegria, UFBA, Sabrina Rigaud, Faculdade Baiana de Direito | ||
| E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 | O Estado Democrático Brasileiro e a Busca pela Manutenção da Laicização do Direito | Resumo PDF |
| Alexandre de Lima e Silva - Universidad de Salamanca/Espanha, Petrônio Cypriano Magella da Silva - Uni-BH/MG | ||
| v. 2, n. 2 (2009): | O exercício da atividade empresária por empregados de entidades da administração indireta | Resumo PDF |
| Natália Cristina Chaves | ||
| v. 4, n. 2 (2011): | O FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA (THE DEATH OF PARTNER IN “SOCIEDADE LIMITADA”), submetido em 01/12/2011, aprovado em 20/12/2011, publicado em dez/2011 | Resumo Ler artigo - acessar aqui |
| NATÁLIA CRISTINA CHAVES, UNI-BH, Belo Horizonte-MG | ||
| E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 | O Fim da História e o Último Homem | Resumo PDF |
| Luciana Diniz Durães Pereira - UFMG | ||
| v. 14, n. 2 (2021): E-civitas | O futuro do controle judicial das políticas públicas: um olhar sobre a ADPF 669/DF e a pandemia do Coronavírus | Resumo PDF |
| Renan Porcaro de Bretas, UFJF, Rodolfo Bastos Combat, Univértix- RJ | ||
| E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 | O Goodwill e análise econômica do direito | Resumo PDF |
| Henrique Avelino Lana, PUC/MG | ||
| v. 14, n. 1 (2021): E-Civitas | O IMPACTO DA LEI 851 DE 04 DE SETEMBRO DE 1850: Lei Eusébio de Queiroz e a consequência para alforrias em províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul | Resumo PDF |
| Matheus Di Felippo Fabricio, Centro Universitário Adventista SP | ||
| v. 4, n. 1 (2011): | O IMPACTO DO CLIMA ORGANIZACIONAL NA PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO NUMA AGÊNCIA BANCÁRIA (The impact of climate on organizational productivity: a case study in a bank agency ) - Recebido em: 26/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 | Resumo PDF |
| Frederico Augusto Ferreira Goduardo Campos, UNIBH, Belo Horizonte-MG, Marta Alves de Souza, UNIBH, Belo Horizonte-MG | ||
| v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas | O "labelling approach" no contestado: a história dos rótulos no conflito | Resumo PDF |
| Andreza da Silva Jacobsen, FURG-RS, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, FURG-RS | ||
| E-Civitas - 2016 - volume 09 - número 01 | O modelo do Manual (jurídico): considerações gerais e doutrina constitucional | Resumo PDF |
| Igor Silveira Santana Santos, UFBA | ||
| v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas | O Neoprocessualismo na esfera do Novo Código de Processo Civil brasileiro. | Resumo PDF |
| Henrique Alves Pinto, UNICEUB | ||
| v. 17, n. 1 (2024): E-civitas - Volume XVII - Número 1 - 2024 | O pagamento da remuneração das férias em dobro e a interpretação jurisprudencial | Resumo PDF |
| Felipe Rebêlo, Mackenzie-SP | ||
| v. 16, n. 2 (2023): E-civitas | O papel do Supremo Tribunal Federal na implementação dos standards das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, PUC-SP, Oduwaldo José Harmbach, PUC-SP | ||
| v. 2, n. 1 (2009): | O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DE DÍVIDA EMBASADA EM CHEQUE: ART. 62 DA LEI N. 7.357/85 | Resumo PDF |
| Natália Cristina Chaves | ||
| E-Civitas - 2015 - volume 08 - número 2 | O princípio da autotutela na Administração Pública à luz das Súmulas 346 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e da ampla defesa | Resumo PDF |
| Marcela Maria Marques Cassoli, Univali/SC | ||
| v. 13, n. 2 (2020): E-Civitas | O princípio da confiança em direito penal | Resumo PDF |
| Marcos Afonso Johner, PUC-RS | ||
| E-civitas - 2015 - Volume 08 - Número 01 | O princípio da segurança jurídica como limitador do poder de tributar do Estado brasileiro e a proteção aos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Marciano Buffon, UNISINOS-RS, Júlia Ioppi Virtuoso, PUC-RS | ||
| v. 15, n. 1 (2022): E-civitas | O princípio jurídico da fraternidade nas Constituições brasileira e italiana: um estudo comparado de divergências e convergências substanciais | Resumo PDF |
| Thiago Passos Tavares, Universidade Tiradentes | ||
| E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 | O protagonismo da jurisdição constitucional e seu papel na concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Estado democrático de direito | Resumo PDF |
| Caroline Cristiane Werle, UNISC, Tatiele Gisch Kuntz, UNISC | ||
| v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas | O Que Podemos Aprender Com os Requisitos de Admissibilidade da Class Action Norte-Americana | Resumo PDF |
| Nélio Zattar de Mello Carneiro, PUC-SP, Evie Nogueira e Malafaia, PUC-SP | ||
| v. 5, n. 1 (2012) | O RACISMO DA CIÊNCIA ATRAVÉS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA – O RETORNO DA EUGENIA DARWINIANA ( RACISM OF SCIENCE THROUGH GENETIC MANIPULATION - THE RETURN OF DARWINIAN EUGENICS) | Resumo Ler artigo, acessar aqui. |
| Antonio Goncalves | ||
| v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS | O ser humano em Hans Welzel: um olhar além do finalismo ontológico | Resumo PDF |
| Fernando Rogerio Pessoa Vila Nova Filho, FADIC | ||
| v. 14, n. 1 (2021): E-Civitas | O Supremo Tribunal Federal: entre as guarda da Constituição e o ativismo judicial no Brasil | Resumo PDF |
| Márcio Barsanulfo da Silva, ILES-GO | ||
| E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 | O Trabalho do Médico no Brasil na Perspectiva da Constituição de 1988 e do Direito Social ao Trabalho | Resumo PDF |
| Patricia Ribeiro Brito - Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Caio Cássio Colaço Agra - UFBA | ||
| v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas | Organização Mundial do Comércio: como o Direito Internacional Econômico auxilia os países com menos recursos a se desenvolverem no âmbito social e econômico | Resumo PDF |
| Marianne Yumi Sato Felix Reis, PUC-SP, Antonio Marcio da Cunha Guimarães, PUC-SP | ||
| v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas | Os direitos humanos e a teoria agonística de Chantal Mouffe / Human rights and Chantal Mouffe’s agnostic theory | Resumo PDF |
| Liege Giaretta Souilljee, IMED | ||
| v. 12, n. 1 (2019): Revista E-Civitas | Os impactos da reforma trabalhista no acesso à justiça sob o prisma da Constituição Federal, dos tratados internacionais de direitos humanos e dos princípios do direito do trabalho | Resumo PDF |
| Rodrigo Wasem Galia, UFSM-RS, Marcelo Eron Silveira, IMED-RS | ||
| v. 10, n. 2 (2017): E-CIVITAS | Os incentivos fiscais como instrumento de políticas públicas e o controle do Poder Judiciário ante a sua concessão pelos entes da federação | Resumo PDF |
| Lucas Bentes, UFAL, Gustavo Maia Nobre, UFAL, Helder Gonçalves Lima, UFAL | ||
| E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 | Os Mecanismos de Petição Individual dos Tratados Universais de Proteção dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Isabela Piacentini de Andrade - Universite de Paris II, França | ||
| E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 | Os Povos Tradicionais na América Latina: A Interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Maressa da Silva Miranda - FAMINAS, MG, Marcela de Fátima Menezes Máximo - PUC Minas, MG | ||
| v. 15, n. 2 (2022): E-civitas | Palpite, o grafite é o limite:uma análise do caso de São Paulo e suas paredes pintadas de cinza | Resumo PDF |
| Carolina Ferreira Olsen, UniBrasil | ||
| E-CIVITAS - 2016 - VOLUME IX - NÚMERO 02 | Parcerias Público-Privadas na Administração penitenciária: uma análise comparativa entre o presídio público e o privado | Resumo PDF PDF |
| Daniel Henrique da Cunha Campos, PUCMINAS, Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, PUCMINAS, Bruno Wandereley Júnior, PUCMINAS | ||
| E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 02 | Pela Compatibilização entre Crescimento Econômico, Preservação Ambiental e Novos Comportamentos de Produção e Consumo: o Ideal de Sustentabilidade | Resumo PDF |
| Elias Kallás Filho - FDSM, MG., Giuliana Paduan Silva - FDSM, MG. | ||
| v. 2, n. 1 (2009): | PERCEPÇÃO DOS CAVALGADORES SOBRE PERSPECTIVAS DO TURISMO ECOLÓGICO NO RIO GRANDE DO SUL | Resumo PDF |
| Roberto Naime, Sérgio Carvalho | ||
| E-Civitas - 2017 - VOLUME X - NUMERO 1 | Pluralismo jurídico, "lex mercatoria" e redes empresariais | Resumo PDF |
| Arnaldo Rizzardo Filho, UNISINOS | ||
| v. 17, n. 1 (2024): E-civitas - Volume XVII - Número 1 - 2024 | Pobreza como desafio transnacional - análise das correlações entre transnacionalidade e desigualdade mundial | Resumo PDF |
| Jefferson Marques Costa, Univali-SC | ||
| v. 16, n. 2 (2023): E-civitas | Poliamor: da possibilidade de reconhecimento das uniões poliamorosas como entidades familiares | Resumo PDF |
| Layssa Gabrielly Barbosa Garcia Ramos, UFT, Aloísio Alencar Bolwerk, UFT | ||
| v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas | Política criminal é política pública? | Resumo PDF |
| Lucas Hinckel Teider, PUC/RS, Antonio Osmar Krelling Neto, PUC/RS | ||
| v. 5, n. 1 (2012) | POR UMA CORRETA COMPREENSÃO JURÍDICA DA TAXA SELIC (FOR A CORRECT COMPREHENSION OF SELIC RATE ACCORDING TO BRAZILIAN LAW), submetido em jun/2012, aprovado em jun/2012, publicado em jul/2012. | Resumo LER ARTIGO, ACESSAR AQUI |
| GUSTAVO SANTOS CHAVES CORDEIRO | ||
| v. 16, n. 1 (2023): E-civitas | Presunção de veracidade da palavra do policial e a inversão do ônus probatório: uma análise dos crimes da Lei 11.343/06 da 8ª Vara Criminal do Município de Arapiraca/AL entre 2017 e 2019 | Resumo PDF |
| Marcos Eugênio Vieira Melo, FRM-AL, Pollyelly Beatriz Florêncio da Silva, UFAL | ||
| v. 4, n. 1 (2011): | PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS COMO CONTROLE DA RACIONALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO (PRINCIPLE OF MOTIVE OF THE JURISDICTIONAL DECISIONS AS A CONTROL OF RATIONALITY OF THE JUDICIAL DECISION IN A DEMOCRATIC AND CONSTITUTIONAL PENAL PROCESS ) - Recebido em: 29/05/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 | Resumo PDF |
| Gustavo Bernardes Rodrigues, UNIBH, Belo Horizonte-MG | ||
| v. 17, n. 1 (2024): E-civitas - Volume XVII - Número 1 - 2024 | Prisão civil: Uma análise jurídica acerca da inviabilidade da aplicação do instituto à execução de alimentos destinados aos filhos maiores e capazes | Resumo PDF |
| Carolline Leal Ribas, Estácio de Sá-MG, Roberta de Jesus Carvalho de Souza, Estácio de Sá-MG | ||
| E-Civitas - 2013 - Volume 6 - Número 01 | PROCESSO CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND PROCEDURE IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW), sub. jul-13, aprov. e publ. ago-13. | Resumo PDF () PDF |
| Fábio Passos Presoti (PUC-MG, Belo Horizonte-MG) | ||
| v. 3, n. 1 (2010): | PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A EFETIVIDADE DOS ATOS DO PROCESSO ELETRÔNICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Shirley de Fátima Oliveira Faria, Ana Sofia Rezende Sauma | ||
| v. 12, n. 2 (2019): E-Civitas | Questões controvertidas do auxílio direto na recuperação de ativos provenientes de atos de corrupção à luz da ordem pública: análise crítico-reflexiva a partir de dados de cooperação internacional no bojo da Operação Lava Jato | Resumo PDF |
| Lorena Franco de Oliveira, UFU, Bruna Salgado Chaves, UFU | ||
| v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 | RACISMO CORDIAL DESCONSTRUÍDO: UMA LEITURA PÓS-POSITIVISTA DO PAPEL DA MULHER NEGRA NO BRASIL COLONIAL (CORDIAL RACISM DECONSTRUCTED: : a postpositivist reading of the role of black women in colonial Brazil), sub. out/2012, aprov. nov/2012, publ. dez/2012 | Resumo PDF PDF () Ler artigo, acessar aqui. |
| Adriana do Carmo Figueiredo e outros (Uni-BH, Belo Horizonte-MG) | ||
| E-Civitas - 2014 - Volume 07 - Número 01 | Raízes e Evolução do Estado Constitucional: a Tensão entre Constitucionalismo e Democracia | Resumo PDF |
| Daniel Teixeira Silva - FAEX/MG | ||
| v. 4, n. 1 (2011): | REALISMO CLÁSSICO VERSUS REALISMO ESTRUTURAL: NATUREZA HUMANA OU ESTRUTURA DO SISTEMA? ( Classic realism versus structural realism: human nature or structure of the system?) - Recebido em: 15/04/2011 - Resultado de Aprovação em: 30/06/2011 - Disponibilizado em: 15/07/2011 | Resumo PDF |
| Geraldine M. M.B. Rosas Duarte, UNIBH, Belo Horizonte-MG | ||
| v. 17, n. 1 (2024): E-civitas - Volume XVII - Número 1 - 2024 | Recuperação de informações tecnológicas reprodutivas envolvendo o estado da arte dos escores de risco poligênico em embriões humanos na base de dados patentária Espacenet | Resumo PDF ANEXO |
| Luan Christ Rodrigues, UnB | ||
| v. 13, n. 1 (2020): E-Civitas | Recuperação Judicial e comportamento oportunista: a questão do crédito tributário | Resumo PDF |
| Pablo Francisco Santos, PUCAMP | ||
| v. 14, n. 1 (2021): E-Civitas | Redução da maioridade penal: análise da eficácia da medida socioeducativa de internação de menores na Fundação Casa de São Paulo | Resumo PDF |
| Otávio Morato de Andrade, UFMG, Diego Molina, UFMG | ||
| v. 5, n. 2 (2012): Revista Ecivitas vol. 5 n. 2 | REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A TEORIA ECLÉTICA DE LIEBMAN (CRITICAL REFLECTIONS ABOUT LIEBMAN’S ECLECTIC THEORY ), submetido em nov./2012, aprovado e publicado em dez./2012. | Resumo PDF Ler artigo, acessar aqui. |
| CIRILO AUGUSTO VARGAS (DPMG, Belo Horizonte-MG) | ||
| E-Civitas - 2016 - volume 09 - número 01 | Renúncia contratual a direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Celiana Diehl Ruas, PUC-RS, André Fernandes Estevez, USP | ||
| v. 16, n. 2 (2023): E-civitas | Repensando a justiça social a partir de Nancy Fraser: a concepção de uma justiça de gênero frente a ofensiva neoliberal | Resumo PDF |
| Nariel Diotto, UNISC-RS, Marli Marlene Moraes da Costa, UNISC-RS | ||
| v. 17, n. 1 (2024): E-civitas - Volume XVII - Número 1 - 2024 | Republican Party of Minnesota v. White: uma lição correta pelas razões erradas | Resumo PDF |
| Rafael Dilly Patrus, UFMG | ||
| v. 15, n. 2 (2022): E-civitas | Reserva do possível e direito à saúde: pode o Estado negar o mínimo existencial? | Resumo PDF |
| Aldemir Berwig, UNIJUI, Tiago Protti Spinato, UNIJUI | ||
| v. 11, n. 1 (2018): Revista E-Civitas | Soberania popular na constituinte via facebook: uma análise dos instrumentos democráticos | Resumo PDF |
| Laura Alves de Araújo, UNIPAM, Helen Corrêa Solis Neves, UNIPAM | ||
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